O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Agora, ele aguarda uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode levá-lo a responder judicialmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação está relacionada a uma suposta conspiração contra a democracia brasileira.
A PGR pretende apresentar múltiplas denúncias ao STF, organizando as acusações em diferentes “núcleos” da alegada organização criminosa, sem necessariamente adotar os mesmos termos utilizados pela PF. Além de Bolsonaro, outras 39 pessoas foram indiciadas, incluindo os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.
Com o indiciamento, Bolsonaro passa a ser considerado “provável autor” dos crimes pela PF, embora mantenha a presunção de inocência até decisão judicial. A denúncia da PGR deverá ser analisada pelo ministro Alexandre de Moraes e, posteriormente, pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
Em dezembro de 2023, o STF alterou seu regimento interno, permitindo que as turmas do tribunal julguem ações penais contra autoridades com foro privilegiado, o que inclui o caso de Bolsonaro. No entanto, aliados do ex-presidente defendem que o julgamento ocorra no plenário completo, buscando votos de ministros alinhados à sua gestão.
O relatório da PF também aponta que Bolsonaro estaria ciente de um suposto plano para eliminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, com base em mensagens, vídeos e delações premiadas. Um decreto golpista, supostamente redigido com sua participação, foi incluído nas evidências apresentadas.
