Tag: dosimetria

Advogados da Câmara e do Senado, junto com familiares de presos do 8 de janeiro, enviaram manifestações ao STF em ...

Os advogados da Câmara, do Senado e da associação de familiares dos condenados do 8 de janeiro de 2023 defenderam ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas ...

As advocacias da Câmara e do Senado protocolaram nesta segunda-feira (18) defesas sobre a validade da lei da dosimetria. O ...

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que ...

O presidente do STF, Edson Fachin, planeja pautar com urgência as ações sobre a nova lei de dosimetria para os ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende submeter a julgamento, “com a brevidade necessária”, as ações que ...

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou nesta terça-feira (12) um novo pedido de impeachment contra ...

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em ...