Senado Federal
Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças
A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi...
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Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De...
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Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis...
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Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles...
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Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
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MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra...
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Senado aprova mês de conscientização sobre transtorno borderline
O transtorno de personalidade borderline deve ser tema de campanha de conscientização nacional no mês de maio. A condição, que...
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Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra...
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Lucas Barreto propõe apoio a estados impactados pela exploração de petróleo
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) abordou a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento...
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