O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional do Esporte. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
A nova lei tem origem no PL 2.014/2025, da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), e foi aprovado em março pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).
O texto foi sancionado sem vetos. Ele altera o artigo 207 da Lei 14.597, de 2023, que previa a comemoração do Dia Nacional do Esporte em 23 de junho.
O objetivo da lei sancionada é incentivar a prática esportiva para a promoção da saúde, da inclusão social, da educação e da qualidade de vida.
O texto prevê que as comemorações deverão ser promovidas pelo poder público, em colaboração com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, por meio de eventos, de debates, de campanhas, de ações educativas e de atividades práticas que divulguem os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.
Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto no colegiado, a ampliação da celebração do Dia Nacional do Esporte para um período semanal vai aumentar o alcance da iniciativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
