Tag: lei

Advogados da Câmara e do Senado, junto com familiares de presos do 8 de janeiro, enviaram manifestações ao STF em ...

Os advogados da Câmara, do Senado e da associação de familiares dos condenados do 8 de janeiro de 2023 defenderam ...

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que ...

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a ...

Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter ...

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas ...

As advocacias da Câmara e do Senado protocolaram nesta segunda-feira (18) defesas sobre a validade da lei da dosimetria. O ...

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a lei que institui a igualdade salarial ...