Israel cria tribunal que pode condenar terroristas à morte
O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira (11), por 93 votos a favor e nenhum contra, a criação ...
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas ...
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Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório ...
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“Mães MAHA”: movimento conservador cria saia justa para Trump
A seis meses das midterms, as eleições parlamentares de meio de mandato presidencial nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump ...
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Rio Grande do Norte cria nova unidade de conservação da Caatinga
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Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
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Bioeconomia em áreas degradadas cria produção sustentável no Pará
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Salvador cria lei de entregas em condomínios residenciais e comerciais
A dinâmica de receber encomendas na capital baiana ganha novas regras. Já está em vigor a Lei 9.980, de 2026, ...
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Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar ...
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Motta cria grupo de trabalho e acelera análise do PL da Misoginia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho ...
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