Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. ...
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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o ...
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Sancionada lei que aumenta licença-paternidade para 20 dias
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a lei que viabiliza a nova licença-paternidade de até 20 dias. A medida está ...
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Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
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Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais
Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste ...
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Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de ...
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