O governo federal oficializou a liberação de R$ 300 milhões em crédito extraordinário para reforçar o atendimento a municípios atingidos por desastres naturais em todo o território nacional. A medida foi formalizada pela Medida Provisória (MP) 1.398/2026, assinada pela Presidência da República e veiculada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
Destinação e emprego dos recursos
O montante será gerido diretamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, integrando a dotação orçamentária do programa Gestão de Riscos e de Desastres.
Com essa verba adicional, a Defesa Civil poderá custear operações de socorro imediato às vítimas, providenciar acolhimento emergencial em abrigos, fornecer alimentação e restabelecer o funcionamento de serviços públicos essenciais. Além disso, os recursos cobrem intervenções de infraestrutura nas localidades devastadas, como a retirada de entulhos, desobstrução e limpeza de vias públicas, bem como obras de reconstrução de estruturas prediais e viárias danificadas ou destruídas.
Agravamento dos eventos climáticos extremos
A justificativa encaminhada na exposição de motivos da MP ressalta a urgência provocada pela multiplicação de fenômenos climáticos severos que penalizam comunidades em grande vulnerabilidade. O relatório oficial aponta a expansão de cidades enfrentando níveis de estiagem que variam de moderados a severos, paralelamente ao perigo constante de enxurradas e inundações.
O texto do Executivo salienta ainda a crise ambiental provocada por incêndios florestais fora de controle, com atenção voltada ao estado do Amazonas. A região registrou um salto significativo nos focos de calor, gerando focos de incêndio que passaram a ameaçar diretamente zonas habitadas e perímetros urbanos.
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