O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira (13) a exclusão imediata de uma publicação veiculada por parlamentares bolsonaristas nas redes sociais.
Prazo estipulado pela justiça eleitoral
A determinação foi expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, estipulando um limite de 24 horas para que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem o material do ar.
Conteúdo da publicação
A gravação, veiculada originalmente no Dia das Crianças, apresenta menores de idade lendo mensagens direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No material, os pequenos leitores associam a gestão federal a problemas econômicos e sociais, além de mencionarem o Partido dos Trabalhadores.
Fundamentação da decisão
A ordem judicial atendeu a uma solicitação apresentada pela coligação aliada ao governo, que apontou a propagação de conteúdos inverídicos. O magistrado destacou que a estratégia ultrapassou os limites aceitáveis da disputa política ao envolver menores.
A medida cautelar emitida pela corte ainda precisará passar pela análise e validação do plenário do tribunal nos próximos dias.
Agência Brasil
