O Procon Paulistano, órgão ligado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 11,4 milhões à concessionária de energia Enel. A penalidade decorre de problemas recorrentes no fornecimento de eletricidade na capital paulista e foi oficializada no Diário Oficial da cidade.
Motivação da penalidade
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a sanção financeira está relacionada a falhas operacionais ocorridas entre setembro e dezembro, com maior gravidade no intervalo compreendido entre os dias 8 e 10 de dezembro. Nessa ocasião, cerca de 3 milhões de clientes enfrentaram a interrupção total no abastecimento de luz.
A prefeitura esclarece que a penalidade havia sido determinada inicialmente no ano passado por causa dos blecautes que afetaram a prestação de um serviço essencial. A concessionária tentou reverter a situação por meio de recurso administrativo, mas a decisão foi mantida pelo Procon Paulistano. A empresa agora dispõe de um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação oficial, para apresentar novo recurso à coordenadoria do órgão.
Posicionamento da concessionária
Em nota oficial enviada à imprensa, a Enel manifestou total discordância em relação à punição imposta. A distribuidora argumentou que sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro foi compatível com a magnitude do impacto.
Segundo a companhia, ventos fortes e prolongados atingiram sua área de concessão por dois dias no mês de dezembro, prejudicando aproximadamente 4,4 milhões de consumidores. “A companhia restabeleceu, em até 24 horas, o fornecimento de energia para 80% dos clientes afetados, o equivalente a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A resposta foi mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.”
Sobre os episódios registrados no mês de setembro, a distribuidora alegou que um vendaval com rajadas próximas a 100 km/h atingiu a região, mas que a equipe técnica conseguiu restabelecer a energia para mais de 90% dos afetados no mesmo prazo de 24 horas.
Agência Brasil
