O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiça no período de 2026 e 2028.
Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores. A votação foi secreta. O ministro foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio. No colegiado, o placar ficou em 21 votos a 5.
O relator da indicação, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou a trajetória pessoal e profissional de Gonçalves. “O ministro Benedito é filho de um pedreiro e de uma servente lavadora, de origem humilde, negro, da periferia do Rio de Janeiro. Estudou com toda dificuldade, prestou concurso público e ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça”, disse.
Durante a sabatina, Gonçalves destacou que a corregedoria atuará com responsabilidade funcional. “Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções. Não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, disse.
Senadores da oposição criticaram indicação de Benedito Gonçalves
Antes da votação no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição da indicação. Para Girão, o histórico do ministro reúne controvérsias incompatíveis com o cargo de corregedor nacional de Justiça, informou a Agência Senado.
“Esse momento é tão delicado, é tão histórico, e o brasileiro clama por isso, que o Brasil tenha nortes éticos, que o Brasil, para os nossos filhos e netos, tenha um horizonte feliz. Eu votei contra, e espero que esse Senado continue se aproximando da sociedade”, disse.
Gonçalves foi o relator dos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O senador Magno Malta (PL-ES) também manifestou voto contrário à indicação e acusou o ministro de atuar de forma parcial no TSE.
Malta também criticou a participação de Gonçalves na degustação de whisky Macallan, promovida por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em 2024. Em maio, o ministro se declarou impedido para julgar processos relacionados ao Master, segundo apuração do Estadão.
“Nada contra a pessoa, mas é o histórico que me leva a dar esse voto contrário, porque esse histórico não dá a ele a possibilidade e a credibilidade de ser o corregedor-chefe de juízes que cometem atrocidades no Brasil”, disse o senador do PL.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o ministro. “O debate político é muito importante, mas há momentos em que ele ultrapassa determinados limites, que são os limites da agressão à biografia de pessoas que dedicaram suas vidas à construção do sistema de Justiça brasileiro”, ressaltou o petista.
O senador Weverton (PDT-MA) apontou que as divergências sobre decisões judiciais não devem ser usadas para desqualificar magistrados. “Ao atacar aqui o ministro Benedito, que foi escolhido por unanimidade, esta Casa está atacando todo o Superior Tribunal de Justiça e o juiz brasileiro”, declarou.
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