A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho de criminalização da misoginia, apresentou nesta quarta-feira (10) um novo conceito para o crime. Enquanto o texto original, já aprovado pelo Senado, caracterizava a misoginia como “ódio” e “aversão”, a parlamentar propôs que esses termos sejam trocados por “menosprezo ou discriminação”.
“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’”, declarou ela no colegiado, segundo a Agência Câmara.
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O texto original do Projeto de Lei já prevê a equiparação da misoginia ao crime de racismo, o que torna a prática inafiançável e imprescritível, da mesma maneira que criminaliza outras formas de preconceito, como a de orientação sexual.
No parecer da relatora, foi mantida a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia. A previsão é de que o texto seja votado no colegiado até o próximo dia 16 de junho.
Machosfera
Definindo a aprovação da proposta como um “avanço civilizatório essencial”, Tabata denunciou a disseminação de comunidades e redes de conteúdo na internet associadas à chamada “machosfera”, que, de acordo com ela, difundem narrativas de hostilidade ao público feminino, especialmente voltadas aos jovens. A parlamentar defende a suspensão das contas relacionadas e a monetização desses conteúdos.
“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, projetou.
O Senado aprovou em 24 de março o projeto de lei, que deve equiparar misoginia, que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis.
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