Tag: Senado

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) ...

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, ...

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira ...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que ...

A legislatura atual começou com três blocos e agora tem cinco: Aliança (PP, Republicanos), Resistência Democrática (PSB, PSD), Democracia (MDB, Podemos, ...

Inaugurada em 29 de janeiro de 1997, a Rádio Senado completa 29 anos como referência na comunicação pública do país. ...

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A ...

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, ...

Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...