Tag: redução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, ...

Com uma segurança pública eficiente, moderna e renovada, Mato Grosso do Sul construiu resultados positivos, tornando o estado um dos ...

Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, ...

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de ...

O caso chocante de um estupro coletivo envolvendo uma criança de sete anos reacendeu o debate sobre a maioridade penal ...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em ...

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram ...

O senador Flávio Bolsonaro voltou a defender a redução da maioridade penal e, diante da repercussão de um crime violento ...