Tag: penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...

O Estado Democrático de Direito repousa sobre uma premissa elementar: nenhum poder pode existir sem limites. A legitimidade das instituições ...

O caso chocante de um estupro coletivo envolvendo uma criança de sete anos reacendeu o debate sobre a maioridade penal ...

O senador Flávio Bolsonaro voltou a defender a redução da maioridade penal e, diante da repercussão de um crime violento ...

Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, ...

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul esclareceu o homicídio ocorrido na última segunda-feira (16), em frente ao estabelecimento ...

Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual - 17/3/26 Créditos Senador Federal

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), afirmou nesta terça (3) ter chegado a uma negociação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, ...

A Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), deflagrou nesta quinta-feira (19), a Operação Rota Blindada, com o objetivo de ...