Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na ...
Leia maisDetails
Tag: institui
STF valida lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a lei que institui a igualdade salarial ...
Leia maisDetails
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. ...
Leia maisDetails
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A ...
Leia maisDetails
