MPMS integra força-tarefa nacional para combater violência no campo e mediar conflitos agrários em MS
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), participou, nesta semana, de uma série de agendas estratégicas voltadas ao enfrentamento da violência no campo e à busca de soluções para conflitos agrários que afetam comunidades tradicionais no Estado.
As ações integram os esforços da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo (CNEVC), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a qual o MPMS atua de forma cooperada.
Na segunda-feira (27), o Coordenador-Adjunto do Nupier, Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira, acompanhou as agendas da Comissão Nacional em Campo Grande e, logo em seguida, esteve em Dourados para visitar as comunidades Passo Piraju e Guyraroká, territórios indígenas que vivenciam tensões. A visita técnica permitiu ouvir lideranças locais, identificar demandas urgentes e planejar medidas de proteção e mediação.
A mobilização seguiu na quarta-feira (29), quando o representante do núcleo participou de reunião na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Campo Grande, para articular ações preventivas e garantir o monitoramento dos conflitos. No mesmo dia, durante a tarde, o Nupier esteve na Superintendência da Polícia Federal, em encontro voltado à segurança de lideranças e ao apoio às comunidades afetadas.
O diálogo interinstitucional avançou nesta quinta-feira (30), com visita do Coordenador-Adjunto do Nupier ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também na Capital. No encontro, foram alinhadas medidas conjuntas com a CNEVC para a condução de políticas de acesso à terra, regularização fundiária e resolução pacífica de disputas.
A Comissão Nacional retornou a Dourados nesta sexta-feira (31) para dar continuidade às visitas in loco nos territórios, com acompanhamento do MPMS.
De acordo com o Nupier, a atuação integrada com órgãos federais, estaduais e comunidades é fundamental para garantir segurança, justiça social e proteção aos direitos étnicos e territoriais no campo sul-mato-grossense. O objetivo é fortalecer fluxos de atendimento, prevenir conflitos armados e promover soluções pacíficas, com base no diálogo, na legalidade e na proteção de populações vulneráveis.
Créditos de redação Danielle Valentim/MPMS
