O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas de existência no país.
Metodologia e impacto na saúde
A conclusão faz parte de uma investigação conduzida pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), divulgada inicialmente em formato preliminar sem revisão por pares. O trabalho conta com a assinatura de 13 pesquisadores, sendo a primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e investigadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Conforme os dados levantados, cada incremento de um ponto percentual na abrangência do auxílio provocou uma queda de 2,9% nas hospitalizações, 0,6% nos óbitos e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, métrica internacionalmente reconhecida como DALY.
Retorno financeiro e proteção infantil
Além dos reflexos positivos na condição física dos beneficiários, que alcançaram a velhice com menor incidência de enfermidades, o programa demonstrou alta eficiência econômica para os cofres públicos. De acordo com a análise, para cada R$ 1 aplicado na iniciativa, o governo economizou R$ 3,81.
O levantamento identificou também uma queda de 5% na mortalidade infantil de crianças entre zero e quatro anos para cada ponto percentual de expansão de beneficiários. O fenômeno ocorre porque os avós frequentemente atuam como cuidadores centrais na primeira infância em lares de baixa renda, evidenciando que os recursos recebidos são distribuídos e beneficiam todos os moradores da residência.
Critérios e abrangência atual
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada figura entre os principais programas de assistência social sem exigência de contribuição em toda a América Latina. Atualmente, o repasse mensal é de um salário mínimo para cerca de 6,6 milhões de cidadãos brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para obter o direito, os cidadãos devem ter idade superior a 65 anos ou apresentar alguma deficiência, além de possuir renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo mensal, patamar que atualmente corresponde a R$ 405,25. Cabe ressaltar que o recebimento do auxílio não exige histórico prévio de contribuições previdenciárias junto ao INSS.
Agência Brasil
