A Justiça Eleitoral intensificou a cobrança sobre as plataformas digitais durante a disputa presidencial. O ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu o prazo de 24 horas para que a empresa Meta comprove a adoção de ações voltadas à isonomia na distribuição de postagens políticas e na veiculação de anúncios de campanha. A determinação ocorre em decorrência do descumprimento de um prazo anterior de 72 horas estipulado pela corte.
Cobranças e denúncias de desigualdade
As investigações tiveram início após uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela reeleição. A aliança argumentou que a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp estaria prejudicando conteúdos do campo político governista e privilegiando a oposição, violando as normas eleitorais. Além disso, houve questionamentos sobre um possível desequilíbrio no impulsionamento de publicações pagas, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou reclamação com teor semelhante no tribunal.
Aumento no valor das multas
O plenário da corte já havia validado anteriormente uma ordem para que a empresa garantisse tratamento igualitário imediato aos candidatos, fixando inicialmente uma penalidade financeira diária de R$ 500 mil por desobediência. Com a nova determinação proferida pelo magistrado, o valor da multa diária foi elevado para R$ 1 milhão diante da falta de envio das explicações solicitadas dentro do prazo estipulado.
Pontos que exigem esclarecimentos
Entre os tópicos que a companhia precisa detalhar obrigatoriamente constam o funcionamento dos algoritmos de recomendação de postagens, os dados comparativos de alcance referentes aos anúncios das duas candidaturas do segundo turno e os relatórios sobre eventuais investigações envolvendo redes de perfis falsos. A corte também exigiu transparência a respeito do tratamento dado aos materiais que necessitam de identificação obrigatória por terem origem em inteligência artificial ou alteração sintética.
Posicionamento oficial da empresa
Em resposta às acusações formalizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a corporação tecnológica alegou que interrompeu a recomendação de candidatos em cumprimento às orientações da Justiça Eleitoral e implementou novas restrições em seus sistemas.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Agência Brasil
