A 1ª Vara Federal de Porto Alegre ordenou que a gigante da tecnologia Meta recupere, no prazo de até dois dias, os perfis no Instagram pertencentes a organizações estudantis localizadas no Rio Grande do Sul.
Ação civil pública do Ministério Público Federal Conforme relato das próprias instituições afetadas, a queda dos perfis ocorreu no dia 6 de outubro, atingindo perfis de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio ou explicação formal aos administradores.
Foram penalizadas as páginas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca) e do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs), todas vinculadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além dessas, a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa) também foi derrubada.
Motivação das suspensões digitais A remoção dos conteúdos e perfis aconteceu logo após a divulgação de chamadas para assembleias acadêmicas e atos públicos que manifestavam apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diante do ocorrido, o Ministério Público Federal uniu forças com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS e ajuizou uma ação civil pública contra a corporação tecnológica. Na visão do MPF, a interrupção abrupta dos canais representa um ato de censura capaz de prejudicar tanto a mobilização dos estudantes quanto a prestação de assistência jurídica gratuita à comunidade.
Contexto eleitoral e decisões da justiça superior Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral também tem lidado com conflitos envolvendo a mesma empresa. Recentemente, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Corte após constatar que a inteligência artificial do WhatsApp impedia a geração de conteúdos sobre o petista, mas permitia a criação de materiais associados a Flávio Bolsonaro.
Como desdobramento, o TSE votou por unanimidade para manter uma liminar que proíbe a Meta de limitar o alcance de postagens relacionadas aos candidatos presidenciais, visando assegurar a igualdade de condições no pleito. Até o momento da última atualização deste relatório, os perfis estudantis ainda permaneciam fora do ar.
Agência Brasil
