O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina. A votação ocorreu no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (15) e o texto agora segue para apreciação no Senado.
Exigência do Enamed para novos profissionais
A nova regra estabelece que a emissão do registro profissional para médicos passará a ser condicionada obrigatoriamente à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), criando um filtro de qualidade para o exercício da profissão no país.
Preocupação com a saúde da população
Segundo Motta, o principal foco dos parlamentares é assegurar níveis elevados de qualidade e proteção à saúde pública. “Esta garantia começa pela formação dos profissionais de medicina, que exige o olhar do poder público. Falo isso com propriedade de quem se formou em medicina, quase dez anos atrás. Estamos falando de uma profissão que vai muito além da prevenção e do tratamento de doenças. Estamos falando do cuidado com as pessoas, do acolhimento em momentos de fragilidade e da responsabilidade com a vida”, disse.
Desafios e direitos no ensino médico
O parlamentar também pontuou que o setor educacional da área ainda enfrenta barreiras significativas que precisam ser superadas. “Ainda há desafios a enfrentar no ensino médico. Todo estudante de medicina tem direito a uma formação sólida e de qualidade, assim como todo brasileiro tem o direito de ser atendido por profissionais devidamente preparados para exercer sua missão”, declarou.
Para finalizar, o chefe da Casa Legislativa ressaltou que os progressos alcançados com o texto foram frutos de ampla conversa, busca por entendimentos mútuos e da habilidade da instituição em articular múltiplos pontos de vista em prol de uma meta compartilhada.
Crédito da imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
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