A última participação do desembargador Lúcio Raimundo da Silveira no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocorreu em uma quarta-feira, 14 de outubro, marcando sua despedida oficial do colegiado devido à aposentadoria compulsória ao atingir 75 anos no dia 19.
Trajetória nos órgãos julgadores e homenagens
O magistrado integrava o Tribunal Pleno desde maio de 2023, período em que alcançou o posto de desembargador por meio de promoção por antiguidade. Além do Pleno, ele também encerrou suas atividades na Primeira Câmara Criminal, com último compromisso agendado para quinta-feira (15), na Primeira Seção Criminal e na Seção Especial Criminal. Durante a solenidade de despedida, os colegas prestaram diversas homenagens ao magistrado, incluindo a entrega de uma placa comemorativa e a outorga do Colar do Mérito Judiciário.
Visivelmente emocionado, o homenageado fez um balanço de sua trajetória e ressaltou que buscou pautar suas decisões na equidade, mesmo diante de cenários desafiadores.
“Faria tudo o que fiz novamente. Alguns detalhes poderiam ser acrescentados, mas sempre procurei tomar as decisões que considerei corretas, mesmo diante de situações difíceis. Tentei combater o bom combate, guardar a fé e praticar a Justiça, sempre dentro da lei, mas buscando fazer justiça a todos.”
O desembargador também externou sua gratidão pelo acolhimento recebido ao longo dos anos de serviço público no estado.
“Sempre tive uma ótima impressão do Tribunal, mas, quando cheguei aqui, minhas expectativas foram superadas, tanto pela atuação dos servidores quanto pela direção. Em toda a carreira fui muito bem acompanhado e contei com o apoio e a colaboração de todos, desde Porto Murtinho, passando por Aquidauana, Bandeirantes, Nova Andradina e Dourados, até chegar a Campo Grande”, acrescentou.
Reconhecimento institucional
Antes de declarar encerrada a sessão solene, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, enfatizou a relevância dos serviços prestados pelo colega ao longo de quase quatro décadas dedicadas ao judiciário sul-mato-grossense.
“O desembargador Lúcio sempre tratou a todos nós e aos jurisdicionados de forma muito respeitosa e descomplicada. Sua simplicidade, sua disposição para ouvir e o respeito pelos colegas, servidores e jurisdicionados são marcas indeléveis de sua atuação em toda a carreira na magistratura”, disse Pavan.
O dirigente máximo da corte estadual também pontuou o impacto das decisões proferidas pelo magistrado ao longo dos anos.
“Nesta trajetória, ele correspondeu às expectativas e esperanças depositadas em milhares de decisões, sempre com equilíbrio e elevado senso de justiça. O bom senso sempre permeou sua atuação, e com certeza todos nós sentiremos falta desta convivência”, ressaltou o presidente.
Histórico profissional e formação acadêmica
Antes de ingressar nos quadros da magistratura em 1989, Lúcio da Silveira exerceu a advocacia durante 11 anos, entre 1977 e 1988, na região mineira de Passos. Sua trajetória no Judiciário sul-mato-grossense iniciou como juiz substituto da 5ª Circunscrição. No mesmo ano de 1989, assumiu como titular na comarca de Bandeirantes, onde permaneceu até 1995, antes de ser transferido para a 2ª Vara de Nova Andradina.
O avanço para a entrância especial ocorreu em 2001, atuando inicialmente como juiz auxiliar na capital e, posteriormente, como titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados. Em janeiro de 2019, assumiu as funções de juiz substituto em segundo grau, até alcançar o cargo de desembargador em maio de 2023. Ao longo dos anos, também atuou como juiz eleitoral nas comarcas por onde passou.
No âmbito acadêmico, formou-se em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Passos (MG) em 1972 e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP) em 1977. Posteriormente, concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em 1992, além de realizar cursos de Teologia em Dourados e Campo Grande.
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