A Apple sofreu uma nova derrota nos tribunais e terá de arcar com mais US$ 184 milhões, o equivalente a cerca de R$ 942 milhões, referentes a juros em um litígio de propriedade intelectual sobre o Apple Watch.
Decisão judicial sobre a cobrança
Essa nova quantia se acumula aos US$ 634 milhões, aproximadamente R$ 3,25 bilhões, que a fabricante do iPhone já havia sido sentenciada a pagar à Masimo anteriormente. A determinação partiu do juiz James V. Selna, que afastou a alegação da companhia de Cupertino de que a taxa de juros geraria um enriquecimento ilícito para a rival.
De acordo com o magistrado, a medida serve para reparar o período em que a empresa de tecnologia deixou de repassar os montantes devidos pelo aproveitamento das tecnologias patenteadas, alinhando-se a diretrizes da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Valores e cálculo dos juros
O montante exigido poderia ter atingido patamares ainda mais elevados caso a Corte acatasse o pedido da Masimo para a incidência de uma taxa de 7%, o que elevaria a fatura extra para US$ 243 milhões, cerca de R$ 1,24 bilhão.
Contudo, a Justiça optou por utilizar como parâmetro a taxa de empréstimo da própria empresa ré, aplicando o cálculo anualmente desde o início da violação das patentes. Com a soma da indenização original e os acréscimos determinados pelo tribunal, o total da dívida alcança a marca de US$ 818 milhões, o que representa aproximadamente R$ 4,19 bilhões.
Histórico do conflito tecnológico
O litígio entre as duas companhias se estende por anos e gira em torno de tecnologias de monitoramento de saúde e de medição de oxigênio no sangue presentes no relógio inteligente, o que obrigou a criadora do dispositivo a alterar a operação da ferramenta.
Enquanto a justiça manteve a condenação para os modelos antigos, a Apple obteve um respiro em março deste ano quando uma corte concluiu que a versão redesenhada do recurso, que transfere o processamento dos dados para o iPhone, não viola as patentes da empresa médica.
Fonte: Portal Canal Tech
