Trabalhadores da cultura de periferias e favelas dispõem de prazo até a próxima terça-feira, 13 de outubro, para submeter propostas ao programa Rouanet nas Favelas 2. A iniciativa vai injetar um montante mínimo de R$ 10 milhões para contemplar pelo menos 50 projetos artísticos em sete capitais brasileiras e no Distrito Federal, concedendo até R$ 200 mil por cada iniciativa aprovada por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Parceria e mapeamento das comunidades atendidas A realização é fruto de uma colaboração entre o Ministério da Cultura (MinC), a Central Única das Favelas (Cufa) e a Vale, com financiamento obtido por meio de renúncia fiscal da Lei Rouanet. O edital assegura um repasse mínimo de R$ 1 milhão para cada uma das regiões contempladas.
Para estarem aptas, as ações devem ocorrer estritamente em localidades mapeadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE. Estão elegíveis o Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), o Distrito Federal, Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Categorias artísticas aceitas As propostas precisam se enquadrar em quatro eixos distintos. O primeiro engloba artes cênicas e visuais, como espetáculos teatrais, de dança, circenses, óperas, desfiles festivos, mostras e oficinas formativas. Já a área de audiovisual e música abrange festivais, curtas e médias-metragens, podcasts, jogos digitais, shows musicais e corais.
O terceiro eixo compreende humanidades, patrimônio e museus, contemplando feiras literárias, saraus, edições de livros, salvaguarda de patrimônio imaterial, artesanato e acervos de museus. Por fim, as categorias transversais abarcam arte sacra, matrizes afro-brasileiras, culturas urbanas como o hip-hop, manifestações tradicionais, cultura infantil e ações voltadas a pessoas com deficiência.
Regras de participação e exigências cadastrais O chamamento é restrito a pessoas jurídicas — com ou sem fins lucrativos — que comprovem experiência prévia na área cultural. A instituição deve possuir registro na Receita Federal no mesmo município onde o projeto será executado. Cada organização tem direito a apenas uma inscrição, sendo vedada a participação de iniciativas que já possuam projetos ativos no Salic com número Pronac emitido.
Após a seleção, os proponentes passarão por rigorosas análises de integridade e compliance. O período de realização dos projetos aprovados compreende o intervalo entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
Como se inscrever na plataforma O envio da documentação ocorre exclusivamente por meio do portal Salic. No menu de submissão da ferramenta, o candidato deve selecionar “Editais Compartilhados” e, na sequência, a opção “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”. Esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos na seção “Solicitações” do próprio painel digital ou através do endereço eletrônico salic@cultura.gov.br.
Cronograma e próximas etapas A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 27 de novembro, abrindo prazo para interposição de recursos até 7 de dezembro. A relação definitiva dos contemplados será publicada até 30 de dezembro, com uma etapa complementar obrigatória no portal da Vale programada entre 4 e 15 de janeiro de 2027.
Fonte: Portal Extra
