Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, por um período inicial de 180 dias. A medida busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e deve evitar a importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, testes do Instituto Mauá de Tecnologia confirmaram que a nova mistura pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas sem prejuízo ao desempenho ou ao consumo. O governo também continua avaliando a possibilidade de elevar esse percentual para 35% no futuro.

O CNPE ainda aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória no diesel, determinando que o produto seja fabricado apenas por unidades autorizadas pela ANP. A decisão foi baseada em estudos que indicam capacidade nacional suficiente para atender à demanda.

Além disso, o conselho definiu medidas para reforçar o combate a fraudes no setor de combustíveis, ampliando a fiscalização, a rastreabilidade das operações e a integração entre órgãos públicos, com o objetivo de proteger consumidores, garantir a concorrência e assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados.