A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a criação de uma campanha permanente voltada para a orientação da população sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas por corpo estranho, com o texto seguindo diretamente para a sanção presidencial.
Novas regras para estabelecimentos comerciais
A medida aprovada em sessão do Plenário desta quinta-feira (15) consiste no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além de promover a campanha “Recrutando Anjos”, a nova determinação concede ao poder público a prerrogativa de capacitar profissionais e distribuir material educativo.
Obrigatoriedade de cartazes informativos
Com a nova legislação, locais como restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares passam a ter a obrigação legal de afixar cartazes visíveis contendo o passo a passo das manobras de desobstrução de vias aéreas para auxiliar clientes em situações de engasgo.
Ações voltadas para a primeira infância
Além dos comércios do setor alimentício, os estabelecimentos de saúde que oferecem serviços de assistência pré-natal ou atendimento ao parto também precisarão implementar ações educativas direcionadas à prevenção de acidentes durante a primeira infância.
Relatos e importância da iniciativa
Durante os debates no Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) compartilhou sua experiência pessoal ao relembrar que já passou por uma situação de pré-asfixia e precisou do auxílio imediato de um colega de parlamento. “Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar”, relata o parlamentar, reforçando a urgência da medida.
O deputado também destacou que “É preciso que se dê amplo conhecimento das manobras de socorro, especialmente nas escolas e restaurantes. As crianças e os idosos são mais suscetíveis à asfixia”. Com a aprovação definitiva pela Câmara, o projeto aguarda agora apenas a análise do Poder Executivo para virar lei em todo o território nacional.
Crédito da imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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