O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas.
Ação judicial da oposição O ministro atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A representação alegou que o espaço digital foi estruturado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) com o propósito de espalhar boatos sobre o encerramento do Programa Bolsa Família e cortes em benefícios previdenciários.
Fundamentos da decisão judicial No entendimento de Kassio, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.
O presidente do TSE também afirmou que a “paridade de armas” deve ser garantida entre os candidatos.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, completou.
Urgência e prazos eleitorais Kassio ressaltou ainda que sua decisão foi tomada em função da proximidade do segundo turno das eleições.
“O perigo na demora também está presente. O segundo turno das eleições realizar-se-á em 25 de outubro de 2026, e cada hora de funcionamento do canal amplia a exposição do eleitorado, com repercussão imediata e de difícil reversão”, justificou.
Defesa e repercussão A legalidade do canal “Exército do Lula” já estava judicializada no TSE antes da decisão do presidente da Corte. A campanha de Flávio ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal. Neste sábado (10), o ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresente informações complementares.
Em suas redes, Janones rebateu a acusação de que utiliza o canal para disseminar notícias falsas. Segundo ele, o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula. Janones também enfatizou que não divulgou nenhuma notícia no canal.
“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, complementou.
Janones disse que o pedido da candidatura do PL é motivado por “medo”.
“Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, disse.
Fontes e créditos Conteúdo original com informações apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral e declarações das assessorias jurídicas dos candidatos. Imagens e vídeos ilustrativos reproduzidos das redes sociais oficiais dos envolvidos, sob uso jornalístico informativo. Colaborou Bruno de Freitas Moura, do Rio de Janeiro.
Fonte e Crédito de Imagens: Agência Brasil *repostado afim de propagar a informação, sem fins comerciais
