Vereadores de Nova Andradina propõem contratação emergencial para ampliar exames oncológicos
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Com o objetivo de garantir acesso rápido a exames que podem salvar vidas, os vereadores Dito Machado (União Brasil), Fábio Zanata (MDB) e Quemuel de Alencar (União Brasil) apresentaram a Indicação 520/2025, solicitando a ampliação da oferta de serviços de diagnóstico especializado no município, com foco em biópsias e outros procedimentos essenciais para o tratamento precoce do câncer.
A proposta foi encaminhada ao secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e também será analisada pelo chefe do Executivo municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Falta de prestadores compromete agilidade nos diagnósticos
Na justificativa, os parlamentares destacam a ausência de prestadores credenciados pela rede estadual de saúde, o que tem dificultado o agendamento de exames pela Central de Regulação. Essa lacuna, segundo os autores, compromete a detecção precoce de doenças graves e atrasa o início do tratamento, impactando diretamente a saúde dos pacientes.
Contratação direta como solução emergencial
Diante do cenário, os vereadores propõem que o Município, em caráter emergencial e complementar, realize a contratação direta de clínicas, laboratórios e profissionais especializados. A medida seria respaldada pelos artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas e prevê exceções em situações de urgência.
“O diagnóstico precoce faz toda a diferença no enfrentamento ao câncer. É dever do poder público garantir que nenhum cidadão fique sem acesso a exames essenciais”, afirmam os autores da indicação.
Compromisso com a saúde pública
A iniciativa reforça o compromisso dos parlamentares com a saúde pública e o direito à vida. A expectativa é que, com a adoção da medida, o município possa agilizar o atendimento a pacientes oncológicos e reduzir a fila de espera por exames fundamentais.
A proposta agora aguarda análise técnica e administrativa dos órgãos competentes para possível implementação.
