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Já aprovada na Câmara dos Deputados, a medida provisória que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para ...

A proposta para redução da jornada e fim da escala de trabalho 6x1 será discutida pela Comissão de Constituição e ...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval ...

O Sistema Único de Saúde vai usar a insulina glargina no lugar da insulina humana no tratamento da diabetes Melito, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que ...

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) ...

Depois das chances de uma CPMI do Banco Master aumentarem nesta semana, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) ...

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 52% do eleitorado de acordo com uma ...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. ...