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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o ...

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo ...

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo ...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24). O prêmio acumulou e está estimado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra ...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou o fato de a comissão não conseguir ouvir Daniel ...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de ...

O Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão que inocentou um homem 35 anos acusado de ...