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Em época de eleição, fica muito evidente uma característica dos políticos brasileiros: quase nada do que eles fazem é para ...

Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil ...

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à ...

Uma importante alteração na Lei Maria da Penha passa a valer a partir desta terça-feira (7): a audiência de retratação ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 13, a revogação do visto do assessor do governo do presidente norte-americano ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na ...

Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 ...

A justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição para o Brasil da ex-deputada Carla Zambelli. A Corte ...