Retratação de violência doméstica só poderá ser solicitada pela vítima
Uma importante alteração na Lei Maria da Penha passa a valer a partir desta terça-feira (7): a audiência de retratação ...
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Lula sobre visto de assessor dos EUA: só se liberar visto de Padilha
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 13, a revogação do visto do assessor do governo do presidente norte-americano ...
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Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos ...
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PGR: contratação de “PJs” não constitui, por si só, fraude trabalhista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na ...
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Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 ...
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Justiça italiana deve julgar extradição de Zambelli só em fevereiro
A justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição para o Brasil da ex-deputada Carla Zambelli. A Corte ...
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Paz no campo, só no dia em que as invasões acabarem
Alexandre Garcia comenta anúncio de desapropriações para reforma agrária, pedido de Girão para PGR se pronunciar sobre Toffoli e Banco ...
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