STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente ...
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Tag: Revisão
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou ...
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Nunes Marques será relator de revisão criminal de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assumiu, nesta segunda-feira (11), a relatoria do pedido de revisão criminal ...
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Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal ...
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Revisão da vida toda: Moraes suspende julgamento de recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso ...
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Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual ...
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CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) ...
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Revisão em taxas de importação de eletrônicos mantém preço sem aumento
O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e de produtos eletroeletrônicos. A medida foi aprovada nesta ...
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