Tag: regras

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do ...

O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com ...

A comissão mista que analisa a medida provisória do seguro-defeso (MP 1.323/2025) aprovou o relatório que vai aos Plenários da ...

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de ...

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de ...

A Receita Federal do Brasil divulgou as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ...

Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre ...