Tag: regras

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do ...

A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao ...

Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos dos tribunais regionais eleitorais ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais ...

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para ...

O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que ...

Começaram a valer nesta quarta-feira (4) aqui no Brasil as novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens ...

O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no ...

Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições ...