Tag: regras

Novo decreto do governo federal reforça que empresas de tecnologia, as big techs, como Facebook, Instagram, X e Google, precisam ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que endurecem as regras para redes ...

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para baratear a energia elétrica de consumidores ...

O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (19), uma resolução com novas regras para os cursos de graduação em enfermagem ...

A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e ...

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,5 bilhões no primeiro trimestre de 2026, queda de 34,4% ...

Primeiro medalhista olímpico do Brasil no taekwondo masculino, Maicon Andrade Siqueira foi está suspenso por dois anos por violar regras ...

Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. ...

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir ...

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com ...