CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota ...
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Tag: redução
PT contraria ministro e repudia redução da maioridade penal
Uma declaração do Ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, afirmando que poderia haver um plebiscito para reduzir a maioridade ...
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Mato Grosso do Sul registra redução na letalidade policial e se destaca no cenário nacional
Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros que apresentaram redução nos índices de letalidade decorrente de intervenções policiais, ...
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Fim da escala 6×1 ou redução da jornada? Os dois
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Maioridade Penal: Congresso debate redução para 16 anos
A repercussão do caso do cão Orelha e o aumento da preocupação com a segurança pública fizeram o Congresso Nacional ...
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Fim da escala 6×1 e redução da jornada podem ser votados pelo Senado
Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho ...
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