Tag: recorre

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta terça-feira (19) um recurso junto à Comissão de Constituição e Justiça ...

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal ...

A Ypê entrou com recurso e conseguiu barrar a proibição de fabricação e venda de 23 produtos da marca. Proibição ...

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca ...

 A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado ...

O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram nesta sexta-feira (27) ...

A CPI do Crime Organizado do Senado recorreu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que flexibilizou ...