Tag: raciais

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais em instituições de ...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que ...

A lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais para vagas em instituições de ensino do estado já tem três ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de ...

Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que proibia cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina. A ...

A decisão da Justiça catarinense determinando que fossem mantidas as cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, apesar da ...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia da Lei estadual 19.722/2026, que proibia ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...