Tag: proteção

Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter ...

Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas ...

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com ...

O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, lançou, nesta segunda-feira (18), um guia rápido de proteção às crianças e adolescentes ...

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a ...

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente ...

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das ...

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (23) que a Europa não pode mais contar com a proteção ...

Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação ...

Apesar de nova lei do licenciamento ambiental, é possível utilizar outros mecanismos da legislação para manter a proteção ambiental, avalia ...