Tag: proteção

A Delegacia de Atendimento à Mulher de Bataguassu, representada pela Delegada Titular Izabela Borin, nesta segunda-feira (30), uma palestra voltada ...

Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas - 23/3/26 Créditos Senador Federal

O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). ...

Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade. No documentário “Cafuné”, ...

O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos ...

Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As ...

No dia 6 de março de 2026, foi inaugurada na Delegacia de Polícia de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, ...

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta terça-feira (3) a escalada dos conflitos ...

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão ...