Tag: promulga

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial ainda ...

O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.  O ...

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório ...