Tag: Proibição

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves ...

A proibição do uso da Inteligência Artificial nas eleições foi defendida, nesta quinta-feira (14), pelo presidente Lula. Durante evento em ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em ...

Juros máximos de 1,99% e descontos de até 90%. Essas serão as regras do Novo Desenrola, que será lançado na ...

A Polícia Federal (PF) informou, por meio de nota oficial (leia mais abaixo), ter constatado a “reintrodução” de dados sigilosos ...

Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), ...

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação ...

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ...