Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação ...
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Tag: Proibição
Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que ...
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Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar proibição a cotas raciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ...
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Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças
O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição do ...
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Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de ...
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