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O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene ...

Após a aprovação do projeto de lei que proíbe atletas trans em competições femininas em Belo Horizonte (MG), a vereadora ...

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais em instituições de ...

Partidos de direita se uniram novamente em Portugal e aprovaram nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que proíbe o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proíbe ...

A lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais para vagas em instituições de ensino do estado já tem três ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser ...

O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — ...

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma resolução que impede alunos do ensino médio em tempo integral de cumprir carga ...