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Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, ...

Numa época em que desinformação se espalha mais rápido do que a verdade, especialmente em aplicativos de mensagem, como o ...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) um projeto que permite ao produtor rural descontar do Imposto de ...

Já pensou contemplar uma vasta área da floresta Amazônica de um mirante situado sobre uma área rochosa rica em ferro? ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério ...

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...

Uma nova ferramenta criada pelo Senado utiliza inteligência artificial para conectar ideias enviadas por cidadãos ao portal e-Cidadania a propostas ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão ...

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (21), uma nova Medida Provisória para permitir um maior reajuste do piso nacional para ...

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...