Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério ...
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Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
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Inteligência artificial permite aproveitamento de ideias de cidadãos
Uma nova ferramenta criada pelo Senado utiliza inteligência artificial para conectar ideias enviadas por cidadãos ao portal e-Cidadania a propostas ...
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Inep oferece declaração que permite matrícula na educação superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão ...
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MP permite reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (21), uma nova Medida Provisória para permitir um maior reajuste do piso nacional para ...
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Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
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