Tag: penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão sobre o julgamento dos “penduricalhos” nesta sexta-feira (8). O documento tem a decisão ...

Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a ...

 Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério ...

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que o Brasil vive um clima triste, "horroroso mesmo", ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de ...

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, recomendou aos ministérios públicos de todo o país que ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais ...

O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os ...

O STF se reúne nesta quarta-feira, em Brasília, para julgar a proibição de benefícios extras que elevam os salários de ...