Tag: penas

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de ...

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os ...

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário ...

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, ...

A Câmara aprovou o projeto de Lei Antifacção, que aumenta penas para quem participar de organização criminosa ou milícias. O ...