Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara — Senado Notícias
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso ...
Tag: penas
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua ...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para ...
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