Tag: penas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, ...

A Câmara aprovou o projeto de Lei Antifacção, que aumenta penas para quem participar de organização criminosa ou milícias. O ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização ...

Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 ...

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado.  Um deles ...