STF oficializa abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, ...
Leia maisDetails
Tag: penal
Polícias Civil e Penal deflagram operação para desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas
A Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), deflagrou nesta quinta-feira (19), a Operação Rota Blindada, com o objetivo de ...
Leia maisDetails
Cão Orelha: a maioridade penal de volta ao centro do debate
A redução da maioridade penal no Brasil volta ao centro das discussões públicas diante de casos de grande repercussão envolvendo ...
Leia maisDetails
PT contraria ministro e repudia redução da maioridade penal
Uma declaração do Ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, afirmando que poderia haver um plebiscito para reduzir a maioridade ...
Leia maisDetails
Maioridade Penal: Congresso debate redução para 16 anos
A repercussão do caso do cão Orelha e o aumento da preocupação com a segurança pública fizeram o Congresso Nacional ...
Leia maisDetails
Maioridade penal volta à tona com cão Orelha e segurança em alta
A maioridade penal se tornou foco do debate público nos últimos dias e ganhou força no Congresso. A repercussão do ...
Leia maisDetails
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas ...
Leia maisDetails
